Imagem / Pexels
Foi aprovado pelo Senado no dia 22 de abril, o Projeto de Lei nº 873/2020, estendendo o auxílio emergencial de R$ 600 por três meses durante a pandemia do novo coronavírus para diversas categorias de profissionais informais.
As alterações ainda não estão valendo. É preciso que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancione a lei em até 15 dias.
Confira se você se encaixa:
- pescadores profissionais artesanais e os aquicultores;
- agricultores familiares registrados no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF);
- técnicos agrícolas;
- cooperados ou associados em cooperativa ou associação de catadores e catadoras de materiais recicláveis;
- taxistas e os mototaxistas;
- motoristas de aplicativo;
- motoristas de transporte escolar;
- caminhoneiros;
- entregadores de aplicativo;
- diaristas;
- agentes de turismo e os guias de turismo;
- trabalhadores das artes e da cultura, entre eles, os autores e artistas, de qualquer área, setor ou linguagem artística, incluindo intérpretes e executantes, e os técnicos em espetáculos de diversões;
- mineiros e garimpeiros, definidos como aqueles que, individualmente ou em forma associativa, atuem diretamente no processo da extração de substâncias minerais garimpáveis;
- ministros de culto, missionários, teólogos e profissionais assemelhados;
- profissionais autônomos da educação física;
- trabalhadores do esporte, entre eles, atletas, paratletas, técnicos, preparadores físicos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, árbitros e auxiliares de arbitragem, de qualquer modalidade, incluindo aqueles trabalhadores envolvidos na realização das competições;
- feirantes;
- barraqueiros de praia;
- ambulantes;
- camelôs,
- baianas de acarajé;
- garçons;
- marisqueiros e catadores de caranguejos;
- manicures e pedicures;
- arrendatários, extrativistas, silvicultores, beneficiários dos programas de crédito fundiário;
- assentados da reforma agrária, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais;
- cooperados ou associados de cooperativa ou associação;
- trabalhadores do transporte de passageiros regular;
- seringueiros;
- artesãos;
- expositores em feira de artesanato;
- cuidadores; as babás; os cabeleireiros, os barbeiros, os esteticistas, os depiladores, os maquiadores e os demais profissionais da beleza reconhecidos pela Lei nº 12.592, de 18 de janeiro de 2012, com alterações da Lei nº 13.352, de 27 de outubro de 2016;
- empreendedores individuais das categorias de beleza, cosméticos, terapias complementares, arte-educação e de atividades similares;
- empreendedores independentes das vendas diretas;
- ambulantes que comercializem alimentos;
- vendedores de marketing multinível e vendedores porta a porta;
- produtores em regime de economia solidária, assim considerados os membros diretamente envolvidos na consecução do objetivo social de organizações coletivas de caráter associativo e suprafamiliares que realizem atividades econômicas permanentes, exceto as relativas à intermediação de mão de obra subordinada, e cujos participantes sejam trabalhadores do meio urbano ou rural que exerçam democraticamente a gestão das atividades e a alocação dos resultados;
- professores contratados que estejam sem receber salário.
O cadastro pode ser feito via site ou aplicativo. Em caso de dúvidas, o governo disponibilizou o telefone 111.
