Solicitações podem ser feitas até 19 de outubro; serão pagos R$ 600 por três meses consecutivos
O Globo
RIO — A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro começa, nesta segunda-feira, a cadastrar profissionais do setor para a renda emergencial da Lei Aldir Blanc. Os trabalhadores que se enquadram nos pré-requisitos do processo terão até 19 de outubro para solicitar o auxílio, segundo o governo estadual. Serão pagos R$ 600 por três meses consecutivos — existe a possibilidade de prorrogação, dependendo da disponibilidade orçamentária.
Para ter acesso ao valor, o trabalhador precisa comprovar sua atuação no setor cultural nos últimos dois anos — não podendo ter emprego formal ativo—, ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda total de até três salários mínimos (R$ 3.135). Os R$ 600 podem ser pagos a até duas pessoas da mesma família. Mães solteiras recebem o dobro do benefício.
Quem já recebe algum benefício previdenciário ou assistencial — com exceção do Bolsa Família —, seguro-desemprego ou está cadastrado no auxílio emergencial geral não terá direito ao auxílio.
A inscrição deve ser feita de maneira on-line, em duas etapas. Primeiro, o requerente deve se inscrever no www.gov.br, do governo federal. Depois, ele precisa acessar o site da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro, onde haverá um espaço para solicitar o auxílio.
Para os aprovados a receberem o auxílio, a expectativa é de que o pagamento seja feito em novembro, de acordo com o portal G1.
Após a inscrição, haverá um cruzamento de dados para que seja checado se o requerente está apto a receber o auxílio. Para quem for aprovado, o valor será repassado ao banco informado pelo trabalhador.
O estado também prevê o lançamento de seis editais de fomento à cultura, custeados com as verbas da lei Aldir. Um deles será específico para circos de lona; outro se voltará à realização de festivais culturais. Também haverá premiações a profissionais do setor e da economia criativa; apoio a produções em todas as áreas da cultura e a pontos e pontões de cultura certificados pelo Ministério do Turismo; e um edital de compra antecipada de ingressos de estabelecimentos culturais. Cada proponente só poderá se candidatar a uma das modalidades.
Os repasses da lei Aldir Blanc, regulamentada em agosto, totalizam um auxílio de R$ 3 bilhões para o setor da cultura. O valor sairá do Fundo Nacional da Cultura (FNC) e custeará editais, chamadas públicas, cursos, prêmios e aquisição de bens e serviços vinculados ao setor, além do auxílio emergencial para profissionais e dos subsídios às entidades culturais. Metade da verba total ficará com os estados; a outra metade, com os municípios.
No caso do Rio de Janeiro, o estado terá cerca de R$ 104 milhões e as cidades cariocas terão aproximadamente R$ 107 milhões, segundo o próprio governo estadual.
Segundo o secretário Especial da Cultura, Mario Frias, em vídeo publicado em sua conta no Instagram na última terça-feira, o órgão já repassou recursos da lei para 15 estados — número que não inclui o Rio de Janeiro — e 334 municípios.
