Fonte: Negrê | Imagem: Reprodução redes sociais
Entrou em vigor nessa quarta-feira, 10, a Lei que descriminaliza relações homoafetivas em Angola, país situado na região Austral da África. A alteração no Código Penal do País, em vigor desde 1886, foi aprovada ainda em 2019 e sancionada em novembro do ano passado. O texto anterior vetava “vícios contra a natureza”, trecho era resquício de quando Portugal ainda dominava o país.
Os 155 legisladores angolanos também incluíram leis antidiscriminação. A nova legislação protege cidadãos angolanos contra preconceitos baseados na orientação sexual dos indivíduos.
O Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz, destacou que a mudança está alinhada às soluções mais modernas a nível internacional. “É um ato de soberania do Estado angolano que passa a ter um Código Penal totalmente inspirado na realidade política, jurídica, cultural e social angolana”.
No twitter, ativistas LGBTQI+ de toda o Continente Africano celebraram a mudança e motivaram outros países africanos a seguirem o exemplo de Angola.
