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Sociedades

Dia da Consciência Negra e suas polêmicas

Mariana Assis| Texto

O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado hoje, foi estabelecido pela Lei nº12.519, de 10 de novembro de 2011. A data faz referência à morte de Zumbi, líder do maior quilombo que existiu na América Latina, o Quilombo dos Palmares, situado entre os estados de Alagoas e Pernambuco, no Nordeste brasileiro. 

O Quilombo dos Palmares é um símbolo de resistência da população escravizada, que buscava refúgio frente ao sistema colonial vigente. Surgido no final do século XVI, recebia principalmente escravizados da região de Pernambuco e que se fixaram na região da Serra da Barriga, na zona da mata de Alagoas. 

A população de Palmares já chegou a ter cerca de 20 mil pessoas, que viviam sob regras rígidas a fim de manter não só uma convivência agradável, mas também para proteger o território de possíveis invasores. 

Um dos seus líderes mais famosos foi Zumbi de Palmares. A historiografia aponta que ele nasceu livre, mas foi capturado aos sete anos de idade, e logo depois entregue a um padre católico. Aprendeu a língua portuguesa e a religião católica, chegando a ajudar o padre nas celebrações de missas. Aos 15 anos, entretanto, voltou a viver no quilombo, lutando por ele  até a sua morte, em 1695. 

O dia 20 de novembro, nesse sentido, é uma maneira de rememorar o legado de Zumbi dos Palmares e a refletir sobre o racismo que estrutura a sociedade brasileira. Mas, apesar da plausibilidade da data, o dia 20 é também marcado por polêmicas de quem, erroneamente, defende que deve haver exclusivamente o dia da consciência humana.

O cotidiano racista do Brasil

O racismo é uma pauta central no Brasil, cujo passado escravocrata e as relações subalternadas as quais os negros foram e são submetidos refletem-se nas construções de políticas públicas e sociais excludentes, por exemplo. É também por esse motivo que soa inconcebível festejar a consciência humana, mesmo que a humanidade também atravesse a luta antirracista. São pautas diferentes, e que não podem ser minimizadas. 

Discussões sobre racismo no Brasil geralmente ganham destaque em novembro, o que se convencionou a chamar de “novembro negro”. O holofote, no entanto, é falso porque os debates sobre racismo precisam estar presentes no ano inteiro, e não apenas do mês da Consciência Negra, visto que as violações racistas são ininterrupitas para negros. 

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Segundo o Fórum de Segurança Pública do Brasil, 75% das vítimas da violência letal no Brasil são negras. E jovens negros, como o João Pedro Mattos Pinto, de 14 anos, assassinado dentro da sua própria casa em maio deste ano no Rio de Janeiro, servem para ilustrar o fato que o racismo traz consequências duras à população negra.

Mesmo que a igualdade de direitos seja prevista em leis brasileiras, as disparidades entre classes e, principalmente, entre as raças produzem desproporções no número de mortes, no acesso à saúde de qualidade, à educação, à mobilidade urbana segura, à cultura, ao lazer e ao sonho de jovens negros ao redor do país. 

Desvalorizar o Dia da Consciência Negra pra reivindicar o da Humana não faz sentido. Não há relação, não há argumentação. A luta antirracista precisa ser levada a asério por todos os cidadãos, que devem estar compometids pela igauladde racial.

No dia de hoje, nos basta reflexão e também celebração ao legado de Zumbi dos Palmares, a Tereza de Benguela, Marielle Franco, e tantos negros neras que permitiram a nossa existência. 

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