O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da Promotoria de Habitação e Urbanismo, e o Fórum a Cidade Também é Nossa! convidam a todos para participarem da 3ª oficina do ciclo “A Salvador que Queremos”.
Com base em eixos temáticos como mobilidade, habitação, meio ambiente, entre outros, devem ser formulados nesta edição os principais desafios para o desenvolvimento a longo prazo da cidade.
Assim, a iniciativa busca contribuir para que o planejamento urbano do município se desenvolva de forma produtiva e colaborativa pelos interessados na gestão democrática da cidade e dos processos participativos assegurados em lei e pelo espírito cidadão de nossa constituição.
Os participantes serão divididos em grupos temáticos que devem discutir, relacionar, agrupar e até mesmo refutar ou expandir um conjunto de desafios que estarão desde antes disponíveis para avaliação e consulta no site e também durante o próprio encontro.
Estes desafios, que inicialmente serão colocados, foram extraídos pela equipe Participa Salvador a partir de análise das listagens publicadas das “oficinas de bairros” realizadas pela prefeitura para o “Plano Salvador 500, revisão do PDDU e LOUOS”, além de dados obtidos nas edições anteriores do ciclo de oficinas “A Salvador que Queremos”.
DESAFIOS
Entendemos como “desafio” um problema abrangente já presente na cidade, ou previsível para o seu futuro, que precisa de uma solução indicada numa estratégia de transformação sustentável e definida por um plano que assegure a entrega de resultados para os seus habitantes.
Desta forma, o encontro mira estimular o debate entre todos aqueles interessados no planejamento da cidade, partilhando conhecimento e assumindo prioridades no que toca as discussões do “Plano (Estratégico de Desenvolvimento) Salvador 500″, bem como a revisão das leis do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e do Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo (LOUOS) e mesmo os Planos Municipais de Mobilidade e Saneamento Básico a serem formulados pela Prefeitura e a Entidade Metropolitana.
É importante ressaltar que os diversos segmentos da sociedade devem buscar formular suas demandas para garantirem que as leis mencionadas sejam plurais e construam um amplo consenso quanto ao desenvolvimento da cidade. Nesse sentido, a oficina deve contribuir não apenas como lugar de diálogo e debate, mas como rede para fortalecimento das demandas da sociedade civil organizada.
Local: Faculdade de Economia da UFBA – Piedade
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