A chacina de Belém, fatídico episódio que ocorreu na madrugada do dia 4 pra o dia 5 de novembro de 2014, assassinou 11 jovens da periferia da capital paraense, após a morte de um policial militar. Esse caso é um dos exemplos concretos de extermínio da juventude negra e periférica e que será apresentado ao Comitê sobre os Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU) nesta terça-feira, 3, em Genebra, Suíça.
A denúncia é um dos temas do Relatório Alternativo da Sociedade Civil coordenado pela Anced/ Seção DCI – Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente e que será apresentado durante a pré-sessão do Comitê. O documento foi elaborado em parceria com Fundação Abrinq / Save the Children, Ecpat Brasil, Fórum Nacional DCA, Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Ação Educativa e Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
A delegação brasileira que apresentará o relatório é composta por um adolescente de 17 anos, morador de um dos bairros onde aconteceu a tragédia em Belém. Também participam da delegação representantes da Anced/Seção DCI, Centro de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente do Rio de Janeiro (Cedeca RJ), Centro de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente Emaús (PA) e Fórum Nacional DCA.
O relatório alternativo avalia como o Governo brasileiro tem implementado, na prática, as diretrizes estabelecidas pela Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC), que em 2014 completou 25 anos. O documento também reúne informações e análises, com base no período de 2004 a 2012, sobre as mais graves violações aos direitos de crianças e adolescentes identificadas no Brasil, entre estas torturas em unidades socioeducativas, violência física e exploração sexual, educação, saúde mental, entre outros.
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