Por Monique Evelle e Isadora Novais

Já parou para pensar o quanto é estranho acessar todas essas redes sociais sem pagar nada por elas? Você acessa o facebook, o twitter, o instagram e demais redes, sem pagar em dinheiro por nada disso. Se você não paga em dinheiro, será que não paga de outra forma?

Entender como funciona o ciberespaço não é tão simples. Mas o primeiro passo para tentar compreendê-lo é ter em mente que nada é totalmente grátis vindo de instituições privadas.

Iremos pegar como exemplo a maior rede social do mundo: o facebook. O ativista e consultor em inclusão digital, João Caribé, afirmou que esta rede social supera até os programas de vigilância dos Estudos Unidos pois “ele tem os seus dados, sabe onde você está, com quem se relaciona e tudo mais”.

E para comprovar isto é só ler o Termo de Uso. O próprio facebook explica como utiliza nossos dados:

Os provedores de dados do Facebook são especializados em ajudar os anunciantes a encontrarem as pessoas certas para exibirem seus anúncios. Por exemplo, o Facebook trabalha com provedores de dados para encontrar pessoas em sua plataforma que eles acreditam que os anunciantes desejam alcançar, com base nas preferências dessas pessoas. Entre os nossos provedores de dados estão o Acxiom, Datalogix, Epsilon, Experian e Merkle.https://www.facebook.com/about/ads

Entre as diversas permissões de uso d o Facebook Messenger, a que mais nos assusta é a mudança de configurações de conectividade, além de baixar arquivos sem notificação.

Destacamos aqui a parte de uma matéria feita por Bruno Ferrari, para Revista Época, no dia 17/12:

“Eis o que diz o advogado Leonardo Serra de Almeida Pacheco em seu perfil na rede social. “Sabem o que o Facebook Brasil diz em todos os seus processos? Que eles não são donos do site Facebook. Que o Facebook é uma empresa que fica na Irlanda e que se alguém aqui no Brasil tiver que processar, terá que fazê-lo na Irlanda, pois o Facebook Brasil não tem nada a ver com isto”. Ele continua: “[O escritório] Tem nome de Facebook, tem cor de Facebook, tem cheiro de Facebook, tem sócios de Facebook, mas não é… Facebook. Parece escárnio. E é”.”

Pronto! Esse foi um dos motivos que levou o whatsapp ter ficado fora do ar por 48h. Simplesmente a empresa Facebook não obedece ações judiciais nos territórios que não sejam dos Estados Unidos.

Para tentar acabar com toda essa vigilância no ciberespaço, a presidente Dilma sancionou o Marco Civil da Internet, lei 12.965, de 23 de abril de 2014.O Marco Civil da internet estabelece princípios garantias,direitos e deveres para o uso da internet no Brasil e determina diretrizes para a atuação do Estado em relação a matéria.Garante a liberdade de expressão nas redes , o exercício de cidadania nos meios digitais, livre concorrência e iniciativa , liberdade de manifestação de pensamento, proteção da privacidade e dados pessoais.Ainda destaca princípios como preservação e garantia da neutralidade de rede e o direito à todos de acesso a internet e informação.

Operadora de telefonia que não respeita a Neutralidade da Rede

Mas o que seria a garantia da neutralidade da rede , um dos pilares do projeto? A neutralidade na rede prega a democracia virtual , onde o acesso de informações deve ser livre e igualitário. Sendo assim , nenhuma empresa deve criar “pedágios” para quaisquer tipos de conteúdos . Para exemplificar podemos citar as operadoras de celulares e TV à cabo , que dividem em pacotes os conteúdos de acesso e aqueles conteúdos que consomem mais banda larga. Se por um lado esta neutralidade dá maior liberdade aos usuários , do outro as empresas se opõe a este tópico alegando que os pacotes mais baratos ofertados se extinguiriam. Para proteger seus interesses econômicos, provedores de internet utilizam recursos nada populares como : evitam o uso de roteadores sem fio, evita o uso de programas de compartilhamento de arquivos, alguns bloqueiam até sites e filtram emails.

A questão da neutralidade da rede relaciona-se fortemente com a difusão dos softwares livres. A Associação de Software livre em carta aberta para a presidente destaca a importância deste item como forma de barrar a segregação econômica na internet, a tão temida desigualdade digital. É importante destacar que os softwares livres objetivam justamente o fim destas barreiras econômicas no ciberespaço.

O software livre visa a liberdade e não lucro.Os programas livres podem ser usados , modificados e copiados pelos usuários , além disso , como os softwares livres são gratuitos e seus códigos são abertos contribuem para a popularização da internet , porque torna o valor de um computador com este sistema muito mais em conta possibilitando maior acessibilidade. Mas antes de tudo é indispensável que se diferencie um software livre e um código aberto , afinal um software livre respeita quatro liberdades definidas pela Free Software Foundation:

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1. A liberdade para executar o programa, para qualquer propósito;

2. A liberdade de estudar o software;

3. A liberdade de redistribuir cópias do programa de modo que você possa ajudar ao seu próximo;

4. A liberdade de modificar o programa e distribuir estas modificações, de modo que toda a comunidade se beneficie.

Diferente do código aberto , que é uma filosofia da Open Source , onde o programa está com o código aberto mas não garante nada sobre sua comercialização, distribuição e modificação .O código aberto somente propõe que qualquer pessoa acesse o código do programa.

Apesar dos direitos garantidos a partir do Marco Civil da Internet, esta lei precisa ser regulamentada para as empresas de telecomunicações não se apropriem deste passa para geração única e exclusiva do lucro.

#FICADICA

Serviços de softwares livres e código aberto:

Ubuntu: É uma rede de aprendizagem com o intuito de conectar pessoas, ocupar espaços, estabelecer uma rede de relacionamento com foco nos direitos humanos, sobretudo na participação social e política. Com pouco mais de três semanas no ar, já possui quase 700 usuários. Lá, através dos espaços colaborativos, caracterizados cada um com seu tema (Cultura, Educação, Comunicação, Gênero e Diversidade, Gordofobia, Políticas Públicas entre outros), os usuários trocam informações, participam de debates, tem acesso a Wiki do espaço, Biblioteca Online e materiais didáticos, disponibilizado por outros usuários da rede.

Vojo: É um sistema que permite qualquer pessoa divulgar informações e notícias na Internet. Com essa tecnologia, por meio de um número telefônico, você pode produzir conteúdo até mesmo de um telefone público. Com um celular de recursos avançados também é possível enviar fotos, mensagens de texto. A tecnologia, desenvolvida nos Estados Unidos, está sendo usada de maneira pioneira no Brasil e na América do Sul pelo Instituto Mídia Étnica e Correio Nagô. A

Mapa Lagbaye Lyika: O projeto Lagbaye Lyika do Ioruba “Revolução Geográfica, trata-se de um projeto de Auto Cartografia Tático Ancestral dos povos e comunidades tradicionais e matriz africana. Buscamos acumular materiais produzidos por agentes das comunidades, tendo não somente maior conhecimentos das problemáticas sociais, a exemplo das formas de violências e genocídio por esses público. Mas sobre tudo, dar uma maior ênfase a um novo instrumento de reação e fortalecimento dos povos e comunidades.

Civic Stack: Essa plataforma compartilha aplicativos abertos de diversos países, que foram desenvolvidos por cidadãos, organizações ou governos que buscam ampliar a participação democrática e inovar nas soluções para os problemas que enfrentam as sociedades. A ideia é fornecer acesso fácil as ferramentas digitais para os ativistas e organizações incentivar a participação social e fortalecer seus processos organizacionais e de tomada de decisão.