No Brasil, aproximadamente 3,1 milhões de crianças e adolescentes, entre 05 e 17 anos, ainda trabalham. Na Bahia, são mais de 291.000 crianças e adolescentes nesta situação de vulnerabilidade social, culturalmente aceita pela sociedade como alternativa para crianças e adolescentes de baixa renda. O trabalho infantil compromete a educação, a saúde, o desenvolvimento físico e mental e o futuro das crianças e adolescentes, perpetuando um ciclo de pobreza, em lugar de garantir valores nobres e perspectivas de ascensão social. Para garantir visibilidade do problema foi criado o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, que na Bahia contará com uma agenda de eventos e iniciativas encabeçadas pelo Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil – FETIPA, de 02 a 12 de junho.
Para engajar atores sociais da rede de atendimento, no dia 2 de junho, terça-feira, das 14h às 17h30, no Instituto Anísio Teixeira (IAT), Paralela, o Fetipa realiza a videoconferência “O que o município pode fazer para combater o trabalho infantil?”, voltada para compartilhar informações e atualizar profissionais da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente, comunicadores, lideranças comunitárias, sindicatos. Conduzirão a discussão Maria Teresa Calabrich, auditora fiscal do Trabalho e Presidente do FETIPA, Ivana Celi Paes Luna, coordenadora do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Andrea Ariadna Correia, promotora de Justiça da Infância e da Juventude e Ana Carolina Ribemboim, Procuradora do Trabalho, Hildásio Pitanga, Assessor Técnico da Agenda Bahia do Trabalho Decente e Sônia Bandeira, assessora da Avante Mobilização e Educação.
Ainda serão realizadas oficinas com crianças e adolescentes nos dias 9 de junho, na Escola Municipal Dr. Otaviano Pimenta (TV fluminense, s/n São Tomé de Paripe) e
no dia 10 de junho, na Escola Municipal Prof Ricardo Pereira (Rua Direta da Mangabeira, Cajazeiras), além de apresentações artísticas e palestras dedicadas aos pais, informando sobre os riscos ocasionados pelo trabalho infantil e adolescente desprotegido, além de como a rede de proteção pode apoiar a família na retirada do contexto de exploração.
Com o apoio das concessionárias de rodovias CLN e Bahia Norte, o Fetipa vai levar a Campanha Diga não ao Trabalho Infantil e Diga Sim à Educação de Qualidade para os pedágios da região metropolitana de Salvador, onde será distribuído material aplicativo e sinalizações visarão chamar a atenção dos usuários do sistema para observar e tomar atitudes diante de situações de trabalho infantil. O ambiente das estradas absorve o trabalho de meninas e meninos das mais diferentes formas, desde a venda de produtos como ambulantes, ao trabalho em oficinas mecânicas, chegando à exploração sexual comercial.
Contexto – O Brasil tem o compromisso de erradicar todas as formas de trabalho infantil no país até 2020. A região do semiárido brasileira concentra os piores indicadores sociais, mais de 70% dos 13 milhões de crianças e adolescentes vivem na pobreza. A faixa etária de maior vulnerabilidade é a dos 10 aos 13 anos, mais expressivamente entre os meninos (cerca de 66,5% das crianças e adolescentes). No Brasil, mais explicitamente no Nordeste, as ocupações mais frequentes são no meio agrícola, não raro no próprio contexto familiar, mas também no contexto do trabalho doméstico, acometendo mais as meninas. Nos centros urbanos, ambientes como as feiras livres, o comércio ambulante, os lava-jatos são algumas das formas mais recorrentes e aceitas de exploração do trabalho infantil. Os números podem se agravar quando contamos atividades ilícitas, tais como o tráfico de drogas e a exploração sexual comercial, que de forma invisível compromete o presente e o futuro de meninos e meninas.
Serviço
Programação do 12 de Junho 2015 – Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil
Videoconferência “O que o município pode fazer para combater o trabalho infantil?”, – 02 de Junho, terça-feira, das 14h às 17h30, no Instituto Anísio Teixeira (IAT), Paralela
Ações Educativas nas Escolas do Município (exibição de vídeos, oficinas com crianças e adolescentes, palestra com pais e familiares) – nos dias 9 de junho, na Escola Municipal Dr. Otaviano Pimenta (TV fluminense, s/n São Tomé de Paripe) e no dia 10 de junho, na Escola Municipal Prof Ricardo Pereira (Rua Direta da Mangabeira, Cajazeiras)
Fontes
Teresa Calabrich – (71) 3329-8421 – Email: mcalabrich@mte.gov.br
Ivana Celi – (71) 3115-1561 Email: ivanapaz@sjdhds.ba.gov.br
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