Mariana Assis| Texto
Embora soe um pouco incomum o nome apátrida, essa é a realidade de cerca de 4,2 milhões de pessoas no mundo estima a Acnur, agência da Organização das Nações Unidas (ONU) para refugiados. Apátrida refere-se a quem legalmente não pertence a nenhum Estado e, logo, não tem nacionalidade ou passaporte.
A situação pode acontecer por vários motivos, dentre os quais: conflitos de leis entre países, dificuldade em reconhecer todos os seus cidadãos em casos de separação de países, cassação de nacionalidade por perseguição política ou de filhos de estrangeiros, por exemplo, são algumas das maneiras que levam à apatridia.
Em 2017, um estudo feito pela Acnur aponta que 75% dos apátridas no mundo pertencem a grupos minoritários.
Quais são as consequências?
Ter uma nacionalidade é reconhecido como direito internacional e que viabiliza que os outros direitos sejam viabilizados. A nacionalidade pode ser compreendida como um vínculo jurídico de uma pessoa com um Estado.
Na prática, os “sem pátria” vivem privados de direitos básicos, como saúde, educação, voto, saúde, emprego legalizado, casar, entre outros.
O estado de instabilidade, medo, insegurança são alguns dos sentimentos mais experienciados pelos apátridas.
No mundo e Brasil
Segundo a Acnur, o problema da apatridia é especialmente desafiante na Ásia e no Pacífico. A agência ainda supõe que tenham 10 milhões de pessoas sem nacionalidade no mundo inteiro, para além dos 4,2 milhões oficialmente contabilizados.
No Brasil, os apátridas são respaldados pela Lei de Migração de 2017, o que permite a eles viverem legalmente como outros migrantes, sendo autorizado tirar documentos e trabalhar. Depois de dois anos nesse regime, podem requerer a nacionalidade brasileira.
