Prorrogação do auxílio emergencial foi anunciado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro em pronunciamento ao lado do ministro Paulo Guedes
Por Carolina Riveira, da Exame.
O governo vai renovar o auxílio emergencial até o final do ano. O auxílio, hoje de 600 reais, passará a ser de 300 reais e será prorrogado por quatro meses.
O presidente Jair Bolsonaro fez o anúncio nesta terça-feira, 1º, ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, e de líderes do governo no Senado e da Câmara.
A renovação do auxílio foi feita pelo governo por meio de Medida Provisória e precisará ser aprovada pelo Congresso antes de caducar.
O auxílio emergencial começou a ser pago em abril para amenizar os impactos da pandemia do novo coronavírus e chegou a mais de 60 milhões de famílias.
“O valor é 600 é muito pra quem paga, no caso do Brasil”, disse Bolsonaro sobre a mudança no valor atual, afirmando que decidiu reduzir o valor “até atendendo à economia”. O valor foi alvo de debate entre a equipe econômica do ministro Paulo Guedes e o restante do governo.
No início da pandemia de covid-19, o governo Bolsonaro divulgou proposta de um auxílio de 200 reais, mais próximo à média então concedida pelo Bolsa Família, de 180 reais, enquanto o Congresso trabalhou num texto que previa a concessão de 500 reais. Ao fim, os parlamentares acabaram aprovando um benefício de 600 reais.
O ministro Paulo Guedes também usou o evento de renovação do auxílio para falar sobre a reforma administrativa. A reforma era uma das promessas do governo para o ano, mas Bolsonaro vinha adiando o envio da proposta (a ponto de a expectativa ser de que fosse debatida só no ano que vem).
Agora, a promessa é de que a reforma administrativa seja enviada ao Congresso nesta quinta-feira, 3. Segundo Guedes, as mudanças só valerão para novos servidores.
O novo líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), também presente no anúncio sobre o auxílio emergencial, disse que o recado é de “responsabilidade fiscal”. Barros virou líder do governo em meio à aproximação de Bolsonaro com o bloco do Centrão.
“O recado que queremos dar é de responsabilidade fiscal, rigor das contas públicas e cumprimento do compromisso de manter o teto de gastos“, disse Barros.
O Ibovespa subia pouco mais de 1% nesta manhã após o anúncio sobre a reforma administrativa, somado aos bons dados da indústria vindos da China divulgados nesta madrugada.
Renda Brasil
Barros e o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), também falaram sobre o Renda Brasil, programa de distribuição de renda que o governo Bolsonaro quer implementar para substituir o Bolsa Família com um valor maior.
O Bolsa Família hoje fica no máximo em pouco mais de 200 reais por família, podendo ser menor se houver menos de cinco membros. São quase 14 milhões de famílias atendidas.
No anúncio da renovação do auxílio emergencial, Bolsonaro disse que o valor de 300 reais é “50% superior ao Bolsa Família”. O presidente não deixou claro se o valor será o mesmo para o Renda Brasil.
A expectativa era de que o Renda Brasil fosse anunciado no mês passado, mas desavenças entre a equipe de Guedes e alas do governo fizeram o anúncio ser adiado.
A equipe econômica defende um Renda Brasil entre 250 e 300 reais, similar ao do novo valor do auxílio. Mas, para isso, Guedes quer uma unificação de outros programas sociais, o que pode extinguir, por exemplo, programas como o Farmácia Popular — o que gera oposição no Congresso.
Sem unificar outros programas, o Renda Brasil levaria o governo a furar o teto de gastos, segundo estimativa do banco BTG Pactual.
Em quase todos os estados brasileiros, o número de beneficiários do auxílio emergencial já supera o de trabalhadores com carteira assinada. O cenário se inverte apenas em Santa Catarina e no Distrito Federal, como mostra levantamento feito pelo Poder 360, com base em dados de julho disponíveis no Portal da Transparência.
Inicialmente previsto para os meses de abril, maio e junho, o auxílio de 600 reais terminou indo até agosto — ação de maior peso do governo no enfrentamento à crise até agora.
