Trabalho no campo: uma das escravidões contemporâneas

jun 12, 2015
Elias Lourenço
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Atividades forçadas, liberdade privada, direitos trabalhistas inexistentes e uma série de outros resquícios do período escravocrata brasileiro prevalecem na atualidade. Nos territórios pouco desenvolvidos, nunca deixaram de existir.

Recentemente estive em uma área rural de Alagoas a passeio, algo que seria um descanso mental acabou se tornando uma frustração psicológica, presenciar atividades análogas a da escravidão realizadas por pessoas que nunca tiveram acesso aos seus direitos fundamentais, que nunca souberam na prática – muito menos na teoria – o que vem a ser cidadania plena, foi estarrecedor e bastante intrigante para mim.

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Presenciei trabalhadores saírem de seus lares na segunda e só retornarem na sexta-feira, sem nenhuma expectativa de alcançarem seus objetivos (por poucos que estes sejam infelizmente), exaustos fisicamente e, famintos devido a péssima alimentação ofertada pelas grandes fazendas dos ainda existentes coronéis. Com a aquisição de diversas dívidas e a necessidade do sustento de si e da família, resta aos proletários a pesarosa submissão a esta surreal violação de direito.

O município visitado é bastante conhecido por conta da confecção de fogos de artifícios, materiais utilizados na região principalmente no período de festa junina. Em algumas fábricas de fogos as atividades remuneradas são análogas a escravidão, a exploração do trabalho infantojuvenil é gritante, as condições físicas é extremamente degradante e o risco de perder a vida… Contínuo (http://migre.me/qeTTM).

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O Código Penal Brasileiro em seu Artigo 149 é claro e objetivo na definição do quem vem a ser caracterizado trabalho escravo: “Reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto”.

Infelizmente, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou o projeto que altera a definição de trabalho escravo no Código Penal. Atualmente, uma vez que comprovada esta terrível prática, o imóvel urbano ou rural é desapropriado e retalhado aos programas governamentais de habitação popular e/ou reforma agrária; a argumentação da bancada ruralista para alterar essa legislação é de que os termos “jornada exaustiva” e “condição degradante de trabalho” não têm uma definição concreta, e isto a faz temer a perca de seus vastos territórios (http://migre.me/qeL7W).

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Os colaboradores do Desabafo Social em Maceió irão denunciar junto a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) o trabalho desumano e degradante presenciado no interior do estado alagoano.

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